Criado decreto sobre Pacto Nacional para Alimentação Saudável

05/11/2015 00:17

Com o objetivo de mobilizar governos e sociedade civil para ampliar o acesso à alimentação saudável e combater a obesidade, o governo criou o Pacto Nacional para Alimentação Saudável, por meio de decreto publicado na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial da União.

O documento foi assinado nesta terça-feira, 3, pela presidente Dilma Rousseff durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. A finalidade é ampliar as condições de oferta, disponibilidade e consumo de alimentos saudáveis e combater o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação da população brasileira.

A intenção é mobilizar estados, municípios, sociedade civil, organismos internacionais e setor privado para integrarem a iniciativa. Na cerimônia de ontem, o Distrito Federal aderiu ao pacto, sendo a primeira unidade da Federação a se tornar parceira.

Entre as medidas previstas estão o incentivo à produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e da agricultura familiar, para assegurar a oferta regional e local, além do estímulo ao consumo de alimentos saudáveis no ambiente escolar. Outra medida é reduzir de forma progressiva os teores de açúcar, de gorduras e de sódio nos alimentos processados e ultraprocessados.

O pacto terá gestão e coordenação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Por Agência Brasil